Processo 593780/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 03/10/2011 15:11
Autuado em 03/10/2011 15:11
Protocolo Integrado do Estado 107304975
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 534/2012 da Primeira Câmara, de 23/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2012 Acórdão   534/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/03/2012 Acórdão   534/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado EDNA SATURNINO DOS SANTOS
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/09/2012 11:00 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2012 368 Acórdão nº 534/2012
02/03/2012 354 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 06/03/2012
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15732/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2012 13:03 DP  
07/03/2012 16:41 S1C Acórdão nº 534/2012 -
07/03/2012 16:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 528/2012 -
07/03/2012 16:41 S1C Certidão de Publicação DETC nº 380/2012 -
17/02/2012 08:21 GATBC  
15/02/2012 14:38 SMPjTC Parecer nº 1398/2012 - Encerramento do processo Concessão de benefício assistencial. Uniformização de jurisprudência pelo descabimento do registro. Pelo encerramento do feito, com fulcro no art. 398, § 1º do RI.
14/02/2012 11:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 197/2012 -
10/10/2011 17:07 DIJUR Parecer nº 646/2012 - Pensão Estadual. Pensões especiais decorrentes do Mal de Hansen não devem ser objeto de análise e registro por parte deste Tribunal, através de processo específico. Acórdão nº 1904/11 - Pleno. Pelo encerramento do feito, nos termos do Art. 398, § 1º do
03/10/2011 15:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15732/2011 -

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